
7ª Edição do Curso de Formação de Controlador Jurídico – Inscrições Abertas!
7ª Edição do Curso de Formação de Controlador Jurídico – Inscrições Abertas! A gestão eficiente dos prazos e processos é um dos maiores desafios dos
Publicações

7ª Edição do Curso de Formação de Controlador Jurídico – Inscrições Abertas! A gestão eficiente dos prazos e processos é um dos maiores desafios dos

Temas tributários, sequestro de menores e transporte gratuito de animais de suporte também estão na pauta presencial da Corte. A pauta de maio do Plenário

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legitimidade passiva concorrente

ITCMD não incide sobre extinção de usufruto. Esse entendimento tem sido consagrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. As formas de extinção do usufruto

O gabinete de segurança de Israel aprovou um plano para expandir sua ofensiva militar contra o Hamas, que inclui a “captura” de Gaza e a

Minhas amigas e meus amigos, amanhã é dia 1º de Maio, é dia de celebrar as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Parabéns e muito obrigado